Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

O registro de marca é um processo essencial para proteger o sinal que representa e diferencia seus produtos e/ou serviços. Esse registro assegura o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, prevenindo cópias ou usos indevidos que possam confundir o consumidor e permitindo que o titular tome medidas legais contra uso não autorizado. Uma marca registrada se torna um sinal distintivo que fortalece a identidade da empresa e preserva seus produtos e serviços. Encontre a solução ideal para suas necessidades com nossos serviços personalizados e pacotes sob medida para proteger seu negócio.

Registre sua marca
Pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividade compatível com a marca que pretenda registrar. Seja empresário, autônomo ou proprietário de uma empresa, é possível registrar e proteger o uso da marca para diferenciar o seu negócio.

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O custo do registro envolve taxas pagas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com descontos para pessoas físicas, microempreendedores, microempresas, empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, entre outros

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Os documentos exigidos variam conforme o tipo de titular (pessoa física ou jurídica), mas geralmente incluem RG, CPF, CNPJ e documentos que comprovem a legitimidade para o uso da marca. Na nossa assessoria, realizamos uma análise de toda a documentação necessária para garantir que seu pedido esteja completo e correto. 

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Sim, qualquer pessoa pode realizar o registro no INPI de forma independente. No entanto, o processo requer conhecimento técnico para evitar indeferimentos e garantir que a marca seja registrada na classe certa e com todos os detalhes corretos. Nossa assessoria oferece suporte especializado, garantindo um processo eficiente e com maior segurança para o seu pedido.

Registre sua marca

Todo o processo é realizado no INPI e envolve etapas como a pesquisa prévia para verificar a disponibilidade, protocolo do pedido, exame de mérito, e, se aprovado, a concessão. O acompanhamento é essencial para que o processo seja concluído com êxito, pois inclui publicações e prazos específicos. A ajuda de uma assessoria especializada pode simplificar o processo e aumentar as chances de sucesso.

Passo a passo

Em média, o processo de registro leva de 12 a 24 meses, dependendo de fatores como oposição de terceiros, recurso ou necessidade de ajustes no pedido. É importante monitorar todas as fases para evitar contratempos, e oferecemos esse acompanhamento para que você não tenha que se preocupar com os detalhes técnicos.

Registre sua marca

A proteção dura 10 anos a partir da concessão, podendo ser renovada por igual período, desde que a marca permaneça em uso.

Registre sua marca

Sim, uma marca registrada pode caducar se não for usada por um período de 5 anos ou se não for renovada. É essencial manter a marca em uso e solicitar a renovação ao final do período de 10 anos. Com nosso serviço de acompanhamento, garantimos que você seja lembrado dos prazos de renovação e mantenha sua marca protegida.

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Não. O registro da empresa na Junta Comercial não confere proteção de marca, que só é garantida pelo INPI. É comum confundir esses registros, mas o registro na Junta serve para identificar a empresa legalmente, enquanto o registro da marca protege a sua identidade, a forma como seus produtos e/ou serviços são reconhecidos no mercado, assegurando o seu direito de uso exclusivo.

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Sim, porém isso envolve riscos. Embora o INPI geralmente conceda o direito ao primeiro solicitante, o titular do uso anterior pode entrar com oposição e comprovar seu uso prévio. Nosso serviço de análise de viabilidade é uma excelente opção para avaliar as chances de sucesso antes de iniciar o pedido.

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Sim. Caso identifique uma marca igual ou parecida, você pode apresentar uma oposição, explicando os motivos pelos quais acredita que a concessão prejudicaria seus direitos. Nossa equipe é especializada em atuar junto ao INPI, tanto na elaboração de oposições quanto em pedidos de nulidade para contestar registros indevidos.

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Sim, mas cada classe requer um pedido separado e o pagamento de suas respectivas taxas. Ao contratar a nossa assessoria especializada, realizamos a análise dos seus documentos para verificar as atividades, produtos e/ou serviços que sua marca representa e a registramos em todas as classes que forem relevantes para o seu negócio, ajudando na escolha estratégica para garantir maior proteção.

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Sim, é necessário solicitar um novo registro caso o logotipo tenha passado por modificações significativas, pois o registro anterior cobre apenas a versão original.

 

Registre sua marca

A análise de viabilidade verifica se a marca desejada já existe ou é semelhante a outra no mesmo setor, reduzindo as chances de indeferimento do pedido de registro.

 

Registre sua marca

É possível recorrer da decisão, apresentando um recurso com argumentos sólidos que reforcem os motivos pelos quais sua marca deve ser registrada. É importante contar com profissionais especializadas na preparação do recurso para aumentar as chances de reverter a decisão que negou o pedido.

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Você pode responder à oposição apresentada por meio de uma manifestação. É importante se atentar ao prazo de resposta para garantir que seus argumentos sejam considerados pelo INPI.

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Você pode notificar extrajudicialmente o(a) infrator(a), ou acioná-lo(a) judicialmente, a fim de cessar o uso não autorizado, proteger sua marca e evitar prejuízos.

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